Política de privacidade
Política de Privacidade (e Tratamento de Dados Pessoais)
Os dados pessoais dos nossos clientes, designadamente os que recolhemos no Website, são processados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”) e demais legislação aplicável à proteção de dados pessoais, como a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
As interações com os nossos clientes e partes interessadas baseiam-se na confiança, o que significa que estamos empenhados em tomar um grande cuidado ao lidar com os seus dados e protegê-los de utilização indevida.
Para que se sinta seguro e confortável ao visitar e utilizar o nosso Website, levamos muito a sério a proteção dos seus dados pessoais e o tratamento confidencial destes, apenas durante o período necessário para os fins para os quais foram recolhidos. Tendo isso em conta, os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados foram recolhidos, salvo se for outro o período legalmente aplicável.
A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os hotéis geridos e operados sob a marca Balaia Golf Village, respetivos estabelecimentos de alimentação e bebidas, bem como às respetivas demais instalações.
O utilizador do Website é o único e exclusivo responsável por todas e quaisquer informações que forneça sobre si. A veracidade, a exatidão e a atualidade dos dados e informações fornecidos pelo utilizador são total e exclusivamente da sua responsabilidade. Ao aceitar a presente Política de Privacidade, declara que os dados que forneceu são verdadeiros, precisos e atuais.
A Balaia Golf Village procederá ao tratamento da informação facultada para fins de fornecimento dos seus serviços aos utilizadores do Website, e gestão administrativa e comercial interna, sendo o fundamento jurídico do tratamento o disposto no artigo 6.º, n.º 1 a) e b) do RGPD, sem prejuízo de outros aplicáveis circunstancialmente. O fornecimento de dados pessoais à Balaia Golf Village constitui um pressuposto e dever natural do registo no portal do Website e/ou para qualquer relação contratual a celebrar entre a Balaia Golf Village e o titular dos dados, sob pena de tal registo ou celebração não serem possíveis.
No relacionamento com a Balaia Golf Village, o utilizador dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais, nos termos do RGPD:
(i) Direito de acesso;
(ii) Direito de retificação;
(iii) Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
(iv) Direito à limitação do tratamento;
(v) Direito de portabilidade dos dados; e,
(vi) Direito de oposição.
O utilizador tem o direito de retirar o consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais incondicionalmente e a qualquer momento. Essa retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente facultado.
Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, o utilizador deve enviar um pedido por escrito para o Encarregado de Proteção de Dados, a saber, cujos email é:
Email:[email protected];
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais constitui uma violação do RGPD, tem o direito de reclamar à autoridade de controlo nacional, a saber, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, cujos endereço e contactos indicamos infra:
Email: [email protected]
Endereço: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400